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Tag: código civil
Quais as causas é a principal consequência da Guerra Civil Inglesa?
Qual a diferença entre Irdr e incidente de assunção de competência?
Quem quer que acha coisa alheia perdida há de restituí lá ao dono ou legítimo possuidor?
Defina a responsabilidade civil do transporte gratuito e do transporte oneroso
Um operário da construção civil precisa carregar um saco de cimento
Como cadastrar o código promocional da ELMA CHIPS?
Qual o prazo máximo definido pelo Código Civil para o contrato de prestação de serviços?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do assistente social?
Em que ano e qual resolução que regulamenta o Código de Ética do assistente social
Conforme o novo Código de Ética da Enfermagem é correto afirmar que
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Como gerar código de acesso de quem não declara imposto de renda?
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Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação?
O que significa quando o código de segurança do WhatsApp muda com outra pessoa?
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É válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no?
De acordo com o que determina o Código de Ética Profissional do Contador
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente?
Qual é a teoria adotada pelo direito civil brasileiro a respeito da aceitação nos contratos entre ausentes?
Pode revogar se a oferta por via diversa daquela de sua divulgação desde que não ressalvada esta faculdade na oferta realizada?
Qual é a responsabilidade civil das pessoas jurídicas?
Qual a importância do Código do consumidor para o cidadão brasileiro?
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O que dispõe o CPC é a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento é um procedimento comum previsto no Código de Processo Civil?
São penalidades previstas pelo Código de trânsito?
Será nulo o registro civil do casamento religioso?
Em relação ao contrato preliminar, segundo o código civil/2002, é correto afirmar que
O que caracteriza a receptação qualificada?
O que são pessoas absolutamente incapazes é relativamente incapazes?
Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente as demais?
Por que o Rio Tigre e Eufrates foi muito importante na antiguidades para os povos Babilonicos?
O que poderia ter sido feito em sua opinião para resolver o conflito de Ruanda?
É válida cláusula de reversão dos bens doados em favor de terceiro se o doador sobreviver ao donatário?
Qual foi o principal objetivo do período de reconstrução após a guerra civil?
Qual é a diferença entre o furto e roubo
Qual a diferença entre cessão de direitos e contrato de compra e venda?
Que crime se refere o artigo 216 do código penal
Quais os requisitos para a configuração do vício oculto?
É correto afirmar que o Código Internacional de Nomenclatura Zoológica se aplica a todos os seres vivos?
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É possível aplicar o Código de Processo Penal brasileiro fora do Brasil?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética do serviço social?
O que está acontecendo com o Detran RJ?
O que foi a guerra Civil Inglesa iniciada em 1641 e qual foi seu resultado
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Quais são as principais características dos direitos de personalidade?
Como deve ser interpretado o termo legislação no contexto do art 96 do CTN?
Como se deu a passagem do estado de natureza para o estado civil para Hobbes quem era o soberano?
O que o Novo Código Civil trouxe de mudanças para o conceito de empresa?
É de origem italiana a teoria da empresa adotada pelo atual Código Civil brasileiro?
O que falar sobre invisibilidade de registro civil?
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Qual é a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor como cliente e como empresa?
Desconsideração da personalidade jurídica trabalhista sócio retirante
É possível a desconsideração da personalidade jurídica de associação?
Quais são os atos praticados pelos cônjuges que não precisam de vênia conjugal?
O que diferencia o direito do trabalho do Direito Civil?
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Qual foi a principal medida adotada pelos bolcheviques durante o período chamado comunismo de guerra ou guerra civil durante a Revolução Russa?
Quem é o autor na ação de interdição?
A deserdação abrange tanto à sucessão testamentária quanto a legítima
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Em que situações os sócios deixam de responder de forma limitada nas ltdas?
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Quando será o próximo concurso da Polícia Civil?
Qual a teoria acolhida pelo direito brasileiro para identificar a posse fundamente sua resposta indicando o artigo aplicável do Código Civil?
A Guerra Civil Espanhola é considerada um anúncio da Segunda Guerra Mundial
Caracterize a guerra civil envolvendo o Exército Vermelho e o Exército Branco
Por que os estados do Norte e os do Sul se enfrentaram na Guerra Civil Americana?
Qual a diferença entre o casamento civil e o casamento religioso com efeito civil?
É anulável a doação de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
Os 18 noiva civil vestido para comprar mais em 2022
Quais foram os principais conhecimentos desenvolvidos pelos mesopotâmicos?
É possível alterar regime de bens patrimoniais em sede de união estável
Acerca do instituto do casamento o Código Civil de 2002 impede o matrimônio entre
É dever do oficial do Registro Civil esclarecer os nubentes sobre os diversos regimes de bens que podem ser adotados no casamento?
Quais as formas de aceitação e renúncia previstas na nossa legislação?
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São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Qual das condições abaixo invalida o negócio jurídico que lhe é subordinado?
Tem se pôr termo o acontecimento futuro é incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico?
Qual é o meio processual do direito de família em que se pode provar ante a ausência de certidão de casamento que os cônjuges efetivamente Casaram
Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio?
Não deve casar o divorciado ainda que já tenha havido a partilha dos bens do casal?
O que qualifica o crime de receptação?
É possível aplicar ao furto qualificado pelo concurso de agentes a majorante do roubo pelo concurso de agentes?
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Qual o momento consumativo do delito de redução à condição análoga à de escravo?
O que diz o artigo 149 do Código Penal Brasileiro sobre o trabalho escravo?
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Quais hipóteses são considerados atenuantes de responsabilização civil do Estado?
Essas medidas dividiram a sociedade russa o que acabou provocando uma sangrenta guerra civil
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